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História das nossas relações com o Mediterrâneo

Mediterranean Countries

A atual cooperação entre a UE e os países do Mediterrâneo funda-se no Processo de Barcelona, lançado em 1995, com a Declaração de Barcelona.

A parceria Euro-Mediterrânica foi renovada pela “União para o Mediterrâneo”, uma iniciativa do então Presidente francês Nicholas Sarkozy e oficialmente inaugurada a 13 de julho de 2008 na Cimeira de Paris para o Mediterrâneo.

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Andrey KOVATCHEV
Vice-Presidente
 
Staff
 
 

Através desta iniciativa o Processo de Barcelona, um amplo quadro de relações políticas, económicas e sociais entre a União Europeia e os Parceiros do sul do Mediterrâneo, introduziu três princípios simples mas essenciais: uma mobilização política ao mais alto nível através de cimeiras de Chefes de Estado e de Governo de dois em dois anos; uma governação em pé de igualdade, sob a forma de uma co-presidência Norte-Sul e de um secretariado permanente com igual representação; a atribuição de prioridade a projetos concretos com dimensão regional que criem uma solidariedade de facto.

Além das cimeiras de Chefes de Estado e de Governo e das Conferências Ministeriais, a dimensão parlamentar encontra-se representada pela Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo (AP-UpM).

O Processo de Barcelona é uma iniciativa única e ambiciosa, que estabeleceu as fundações de uma nova relação regional e representa um ponto de viragem nas relações Euro-Mediterrânicas. Na Declaração de Barcelona, os parceiros Euro-Mediterrânicos estabeleceram os três principais objetivos da Parceria:

1. A definição de uma zona comum de paz e de estabilidade através do reforço do diálogo político e de segurança (Capítulo Política e Segurança).

2. A construção de uma zona de prosperidade partilhada através de uma parceria económica e financeira e do estabelecimento gradual de uma zona de comércio livre (Capítulo Económico e Financeiro).

3. A aproximação entre os povos através de uma parceria social, cultural e humana destinada a encorajar a compreensão entre culturas e o intercâmbio entre sociedades civis (Capítulo Social, Cultural e Humano).

O Grupo PPE considera fundamental o desenvolvimento de uma política de vizinhança avançada, que contribuiria para uma melhor compreensão entre a UE e os parceiros mediterrânicos. O Grupo PPE promove numerosas iniciativas com esta finalidade.

O Grupo de Trabalho EUROMED do Grupo PPE reúne-se mensalmente para avaliar a ação do Grupo em conexão com a Assembleia Parlamentar UpM e para reforçar as nossas relações políticas com os parceiros do sul do Mediterrâneo e com grupos com posições políticas e valores semelhantes aos do Grupo PPE. Tal implica cooperação com o Partido Popular Europeu e com os nossos membros da Comissão dos Assuntos Externos. Este grupo de trabalho está fortemente empenhado em dar uma nova vida política às relações Euro-Mediterrânicas.

O Grupo PPE favorece uma política mediterrânica baseada na solidariedade que seja capaz de responder aos múltiplos desafios da paz, estabilidade, combate ao terrorismo, segurança, compreensão mútua e respeito pelos direitos humanos. O nosso Grupo trabalha em conjunto com os nossos parceiros mediterrânicos para identificar claramente as prioridades em domínios como a migração, religião, proteção ambiental e os grandes desafios da educação e formação. Trabalhamos também pela participação das mulheres na vida económica, política e social, pelo acesso das mulheres à educação e aos cuidados médicos e em projetos e programas orientados para as mulheres.

 

 

 

Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo

Euromed

A Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo (AP-UpM) é atualmente composta por 260 membros, entre eles 130 membros europeus (81 de parlamentos nacionais e 49 do Parlamento Europeu) e 130 dos países mediterrânicos. A Deputada do Grupo PPE Tokia Saïfi preside à Comissão Política da AP-UpM.

A criação da Assembleia, anteriormente designada por Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica, foi um grande avanço político que reforçou o caráter democrático e o diálogo político do Processo de Barcelona. A sua criação era há muito um objetivo do Grupo PPE. A fim de continuar a melhorar a visibilidade da AP-UpM, o nosso Grupo propõe que esta se torne numa instituição com poderes consultivos obrigatórios sobre questões relacionadas com o Mediterrâneo debatidas no Conselho de Ministros da União para o Mediterrâneo. O Conselho e Comissão da UE devem trabalhar com - e estar presentes na - Assembleia, a qual deverá ser estreitamente associada à preparação das cimeiras de Chefes de Estado bienais e às reuniões anuais dos Ministros do Negócios Estrangeiros dos países membros da UpM.

O Grupo PPE está a desenvolver um projeto ambicioso para estabelecer filiações políticas no interior da Assembleia, segundo as mesmas linhas que no Parlamento Europeu. Todos os seus membros poderão, por conseguinte, organizar-se em grupos políticos de acordo com as filiações políticas existentes (sobrepondo-se à atual divisão entre parlamentos mediterrânicos – Parlamento Europeu – parlamentos dos Estados Membros da UE) preparando assim o caminho para uma maior interação e eficácia.

 

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