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Países da Europa Oriental e do Sudeste e do Cáucaso do Sul

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A Europa do Sudeste

Desde 2003, os países da Europa do Sudeste fazem parte do processo de alargamento que lhes oferece a perspetiva de adesão à UE.

Lista de contactos
Sandra KALNIETE
Vice Presidente do Grupo do PPE
 
Staff
 
 

Acolher os Balcãs Ocidentais

O Conselho Europeu de Salónica, de junho de 2003, afirmou que o futuro dos países dos Balcãs Ocidentais era no interior de uma Europa unida. A Croácia, que aderiu em 2013, constituiu indubitavelmente um sucesso para a União Europeia, demonstrando que a porta continua aberta para todos os países europeus capazes de cumprir os critérios de adesão. A antiga República jugoslava da Macedónia, o Montenegro e a Sérvia conseguiram, até agora, o estatuto de candidatos, enquanto que a UE estabeleceu relações mais fortes com a Bósnia-Herzegovina, a Albânia e o Kosovo.*

É essencial que os países do Processo de Salónica mantenham o interesse pela Europa.

O Grupo PPE salienta:

  • a responsabilidade dos governos da região: a tónica deverá ser colocada sobre a reforma judicial, a democratização e o desenvolvimento de infraestruturas;
  • a importância da cooperação regional;
  • a responsabilidade histórica da UE relativamente a estes países.

Utilizar os critérios de adesão para garantir a existência de instituições sólidas

Até agora, o processo de alargamento tem promovido a estabilidade e a prosperidade no continente, e possibilitado a consolidação dos princípios comuns da liberdade, democracia, Estado de direito e economia de mercado. Mas, a UE deve examinar a questão das suas fronteiras geográficas, apesardo alargamento contribuir para o seu aprofundamento e coesão.

O Grupo PPE considera que os Critérios de Copenhaga devem ser estritamente cumpridos. O processo de adesão depende do desempenho individual dos países candidatos, tendo simultaneamente em conta a capacidade de absorção da UE. Estes fatores garantirão a consolidação do projeto europeu através de instituições sólidas , fiáveis e democráticas, e tornarão o sonho europeu acessível a outros países europeus. A estratégia de alargamento deve ser muito mais que uma metodologia de condução de negociações.

O Grupo PPE apoia a análise meticulosa e efetiva das consequências do alargamento. Cada país candidato deve ser tratado com base nos seus próprios méritos. A este respeito, congratulamo-nos com a adesão da Croácia em 1 de julho de 2013.

* Esta designação é utilizada sem prejuízo de posições sobre o estatuto do Kosovo e está em conformidade com a Resolução 1244/99 do Conselho de Segurança das Nações Unidas e com o Parecer do Tribunal Internacional de Justiça sobre a Declaração de Independência do Kosovo.

 

 

A Parceria Oriental

A Parceria Oriental pretende proporcionar uma perspetiva europeia a países vizinhos da UE, como a Arménia, o Azerbaijão, a Geórgia, e a países com fronteira com a UE, como a Moldávia, a Ucrânia e a Bielorrússia. Tendo em conta o seu desejo de se aproximarem mais da UE, a Parceria Oriental permite a conclusão de novos acordos de associação, uma integração gradual na economia europeia e maior mobilidade dos cidadãos destes países (acordos de facilitação de vistos e readmissão).

Incentivar reformas políticas e socioeconómicas: a Euronest

O Grupo PPE reconhece a oportunidade única que esta parceria constitui para os nossos vizinhos. Incentiva todos os países interessados a conseguirem resultados tangíveis nos seus processos de reforma política e socioeconómica o mais rapidamente possível. Neste espírito, o Grupo PPE esteve na base da criação da Assembleia Parlamentar Euronest, cuja finalidade é incentivar o diálogo, avaliar os sucessos e desafios da Parceria Oriental e promover a democracia, prosperidade, estabilidade e segurança na região. A tónica deve ser colocada sobre dois domínios de interesse: fornecimento de energia e políticas setoriais.

Promover a democracia e a boa governação com os parlamentos nacionais

Relativamente a países onde a situação política é razão de maior preocupação (Ucrânia e Bielorrússia), o Grupo PPE reafirma que as práticas democráticas e a boa governação são de importância fundamental. O Estado de direito, a liberdade de expressão, o direito dos cidadãos à informação e a organização de eleições livres e justas são princípios inalienáveis . É necessário incentivar a compreensão mútua através da definição de posições comuns entre o Parlamento Europeu e os parlamentos nacionais.

 

 

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