países da europa oriental e do sudeste e do cáucaso do sul

Países da Europa Oriental e do Sudeste e do Cáucaso do Sul

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Bridge of Art states, national theater, Skopje, Macedonia
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Moldova / EU
Comunicado de imprensa
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“We call for the EU financial help for Moldova to be frozen until the impact of the legislative changes in the Moldovan electoral law has been thoroughly assessed and we support that any payments of the macro-financial assistance be suspended...

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A Europa do Sudeste

Desde 2003, os países da Europa do Sudeste fazem parte do processo de alargamento que lhes oferece a perspetiva de adesão à UE.

Lista de contactos
Sandra KALNIETE
Vice Presidente do Grupo do PPE
 
Andrey KOVATCHEV
Vice Presidente do Grupo do PPE
 
Staff
 
 

Acolher os Balcãs Ocidentais

O Conselho Europeu de Salónica, de junho de 2003, afirmou que o futuro dos países dos Balcãs Ocidentais era no interior de uma Europa unida. A Croácia, que aderiu em 2013, constituiu indubitavelmente um sucesso para a União Europeia, demonstrando que a porta continua aberta para todos os países europeus capazes de cumprir os critérios de adesão. A antiga República jugoslava da Macedónia, o Montenegro e a Sérvia conseguiram, até agora, o estatuto de candidatos, enquanto que a UE estabeleceu relações mais fortes com a Bósnia-Herzegovina, a Albânia e o Kosovo.*

É essencial que os países do Processo de Salónica mantenham o interesse pela Europa.

O Grupo PPE salienta:

  • a responsabilidade dos governos da região: a tónica deverá ser colocada sobre a reforma judicial, a democratização e o desenvolvimento de infraestruturas;
  • a importância da cooperação regional;
  • a responsabilidade histórica da UE relativamente a estes países.

Utilizar os critérios de adesão para garantir a existência de instituições sólidas

Até agora, o processo de alargamento tem promovido a estabilidade e a prosperidade no continente, e possibilitado a consolidação dos princípios comuns da liberdade, democracia, Estado de direito e economia de mercado. Mas, a UE deve examinar a questão das suas fronteiras geográficas, apesardo alargamento contribuir para o seu aprofundamento e coesão.

O Grupo PPE considera que os Critérios de Copenhaga devem ser estritamente cumpridos. O processo de adesão depende do desempenho individual dos países candidatos, tendo simultaneamente em conta a capacidade de absorção da UE. Estes fatores garantirão a consolidação do projeto europeu através de instituições sólidas , fiáveis e democráticas, e tornarão o sonho europeu acessível a outros países europeus. A estratégia de alargamento deve ser muito mais que uma metodologia de condução de negociações.

O Grupo PPE apoia a análise meticulosa e efetiva das consequências do alargamento. Cada país candidato deve ser tratado com base nos seus próprios méritos. A este respeito, congratulamo-nos com a adesão da Croácia em 1 de julho de 2013.

* Esta designação é utilizada sem prejuízo de posições sobre o estatuto do Kosovo e está em conformidade com a Resolução 1244/99 do Conselho de Segurança das Nações Unidas e com o Parecer do Tribunal Internacional de Justiça sobre a Declaração de Independência do Kosovo.

 

 

A Parceria Oriental

A Parceria Oriental pretende proporcionar uma perspetiva europeia a países vizinhos da UE, como a Arménia, o Azerbaijão, a Geórgia, e a países com fronteira com a UE, como a Moldávia, a Ucrânia e a Bielorrússia. Tendo em conta o seu desejo de se aproximarem mais da UE, a Parceria Oriental permite a conclusão de novos acordos de associação, uma integração gradual na economia europeia e maior mobilidade dos cidadãos destes países (acordos de facilitação de vistos e readmissão).

Incentivar reformas políticas e socioeconómicas: a Euronest

O Grupo PPE reconhece a oportunidade única que esta parceria constitui para os nossos vizinhos. Incentiva todos os países interessados a conseguirem resultados tangíveis nos seus processos de reforma política e socioeconómica o mais rapidamente possível. Neste espírito, o Grupo PPE esteve na base da criação da Assembleia Parlamentar Euronest, cuja finalidade é incentivar o diálogo, avaliar os sucessos e desafios da Parceria Oriental e promover a democracia, prosperidade, estabilidade e segurança na região. A tónica deve ser colocada sobre dois domínios de interesse: fornecimento de energia e políticas setoriais.

Promover a democracia e a boa governação com os parlamentos nacionais

Relativamente a países onde a situação política é razão de maior preocupação (Ucrânia e Bielorrússia), o Grupo PPE reafirma que as práticas democráticas e a boa governação são de importância fundamental. O Estado de direito, a liberdade de expressão, o direito dos cidadãos à informação e a organização de eleições livres e justas são princípios inalienáveis . É necessário incentivar a compreensão mútua através da definição de posições comuns entre o Parlamento Europeu e os parlamentos nacionais.

 

 

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