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o nosso trabalho com os países terceiros

O nosso trabalho com os países terceiros

No Parlamento Europeu, as atividades relacionadas com os assuntos externos da União Europeia estão a cargo, além da Comissão dos Assuntos Externos, da Comissão do Desenvolvimento e da Comissão do Comércio Internacional, de delegações interparlamentares. A sua principal missão consiste em manter e desenvolver os contactos internacionais do Parlamento Europeu, dispondo de peritos com conhecimento prático e compreensão política das situações e das pessoas nos países e regiões por que são responsáveis. Nos últimos anos, o papel das delegações interparlamentares ganhou cada vez mais importância, tornando-se, na prática, numa forma de diplomacia parlamentar.

Assembleia Interparlamentar
Os deputados ao Parlamento Europeu participam também em certo número de assembleias de parlamentares nacionais. Essas assembleias são a Assembleia da UE, dos países da África, Caraíbas e Pacífico, dos países Euro-Mediterrânicos, dos países Euro-Latino-americanos, dos países da Europa de Leste e do sul do Cáucaso e a Assembleia dos Países Membros da OTAN.
Delegação Interparlamentar
As Delegações Interparlamentares são estabelecidas por decisão do Parlamento Europeu para reforçar a dimensão parlamentar do nosso diálogo com grande número de países terceiros em todo o mundo. São exemplos o Irão, o Iraque, o Japão, a China e a Índia.
Comissão Parlamentar Mista (CPM)
As Comissões Parlamentares Mistas são instituídas com países candidatos ou países que tenham assinado Acordos de Associação com a UE. São compostas por igual número de deputados do Parlamento Europeu e do parlamento parceiro do país em causa. No caso dos países candidatos, a CPM avalia os processos em direção à adesão. Exemplos de Comissões Parlamentares Mistas são a Croácia, a antiga República Jugoslava da Macedónia (candidatos à UE) e o México e o Chile (ao abrigo do Acordo de Associação).
Comissão Parlamentar de Cooperação (CPC)
As Comissões Parlamentares de Cooperação baseiam-se em acordos específicos com os países envolvidos na “Política Europeia de Vizinhança” (Arménia, Azerbaijão, Geórgia, Moldávia, Ucrânia) e com aqueles com quem a Europa celebrou Acordos de Parceria e Cooperação (APC) como a Rússia, o Uzbequistão, Cazaquistão, Quirguistão, Turcomenistão. O seu papel é acompanhar a implementação do APC.
Comité para a Estabilização e Associação Parlamentar (CEAP)
Os Comités para a Estabilização e Associação Parlamentar são instituídos com os países do sudeste Europeu em que entraram em vigor Acordos de Estabilização e Associação (AEA). São exemplos a Albânia e o Montenegro.
Diálogo Transatlântico entre Legisladores
Trata-se de um tipo especial de cooperação interparlamentar. A sua tarefa consiste em melhorar os laços parlamentares entre a União Europeia e o Congresso dos EUA, e apoiar a atividade desenvolvida pela Delegação do PE para as Relações com os Estados Unidos da América.

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