o nosso trabalho com o partido popular europeu

O nosso trabalho com o Partido Popular Europeu

 

 

PPE – A mais importante família política da Europa

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Partidos membros do PPE

EPP Member Parties

Os Democratas Cristãos Europeus reuniram-se em 1976 para criar o primeiro partido transnacional da Europa – o Partido Popular Europeu (PPE). Ao longo dos anos, o Partido evoluiu, englobando o centro e o centro-direita europeus no seu sentido mais lato. O PPE reúne atualmente um total de 75 partidos, entre membros efetivos, associados e observadores, provenientes de 40 países europeus, formando a maior família política da Europa.

A família política do PPE tem sido a força motriz da integração europeia. Na sequência da 2ª Guerra Mundial, um grupo de dirigentes políticos, que incluía Robert Schuman, ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Konrad Adenauer, chanceler alemão, e Alcide de Gasperi, primeiro-ministro italiano, todos eles pertencentes à família do PPE, esteve entre os fundadores que deram o primeiro passo crucial no sentido de criar uma Europa unida como forma de evitar guerras futuras. A família do PPE ocupou, mais uma vez, um lugar de destaque ao encabeçar a integração europeia após a queda do Muro de Berlim e o fim iminente do comunismo totalitário na Europa Central e de Leste. Inspirado pela ideia da reunificação, o PPE esteve na origem e apoiou a emergência de democracias pluralistas nos países anteriormente comunistas e defendeu, com firmeza, que o continente dividido deveria ser novamente unificado.

Impulsionados pela ideia de uma Europa unida baseada nos valores da dignidade humana, da liberdade, dos direitos humanos, do primado do direito, da solidariedade e da subsidiariedade, vários partidos europeus reuniram-se sob a égide do PPE. Os membros desses partidos eleitos para o Parlamento Europeu e outros deputados ao Parlamento Europeu que partilhavam as mesmas ideias juntaram-se para formar o Grupo PPE, grupo político do Parlamento Europeu.

A atividade fundamental do Partido Popular Europeu consiste em formular plataformas políticas a longo prazo, que sirvam de ponto central de contacto para os políticos de centro-direita da Europa e que funcionem como base política para partidos de países não europeus.

O PPE realiza congressos regulares onde os representantes dos partidos membros, dos governos nacionais e de organizações pertencentes à família do PPE, como o Grupo PPE, se reúnem para debater o programa político e definir a orientação política do PPE. De três em três anos, o Congresso elege a Presidência do PPE.

Os Chefes de Estado e de Governo pertencentes ao PPE reúnem-se antes de cada Conselho Europeu para debater a agenda deste e coordenar as suas posições políticas. Estas Cimeiras do PPE, como são chamadas, envolvem igualmente dirigentes PPE provenientes de países não europeus, tendo estes a possibilidade de debater ativamente as questões da atualidade com os seus congéneres europeus.

Além disso, os ministros PPE dos domínios políticos como os Negócios Estrangeiros, a Defesa, a Economia e as Finanças, a Justiça e os Assuntos Internos, o Emprego, a Agricultura, o Ambiente, a Indústria, os Transportes e a Energia reúnem se antes das reuniões do Conselho de Ministros para debater e coordenar a sua ação. Os membros do Grupo PPE participam com regularidade nas reuniões ministeriais do PPE.

Finalmente, o Partido Popular Europeu organiza também reuniões regulares da Assembleia Política em que todos os partidos, grupos e organizações associadas ao PPE se encontram representados. A Assembleia define as posições políticas do Partido entre cada Congresso.

Ao contrário do Partido, a principal atividade do Grupo PPE consiste em elaborar e votar trabalho legislativo no Parlamento Europeu. A coordenação legislativa no seio do Grupo, embora independente de um responsável de bancada, mantém-se dentro das linhas de orientação gerais definidas pelo programa político adotado nos Congressos do PPE.

O Grupo PPE no Parlamento Europeu desempenha um papel ativo em todas as ações do PPE e encontra-se representado nos seus principais órgãos: o Congresso, a Assembleia Política e a Presidência.

 

 

O PPE na Comissão Europeia

European Commission

O atual Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, é membro do PPE. Jean-Claude Juncker foi apresentado pelo PPE como candidato à Presidência da Comissão nas eleições europeias de 2014, e foi posteriormente confirmado para o cargo pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, no seguimento da vitória dos partidos PPE.

Este processo de nomeação de um candidato para Presidente da Comissão foi iniciado pelo PPE nas eleições de 2009. O PPE utilizou uma disposição contida no Tratado de Lisboa, antes de este entrar em vigor, e foi a única família política a apresentar um candidato comum ao cargo de Presidente da Comissão. Este processo foi posteriormente adotado por todos os partidos para as eleições de 2014.

Ao abrigo do Tratado de Lisboa, o Conselho Europeu, deliberando por maioria qualificada, nomeia formalmente o candidato a Presidente da Comissão, tendo em consideração os resultados das eleições europeias.

A Comissão Juncker inclui um total de catorze Comissários membros do PPE, o que significa que foram propostos para o seu cargo na Comissão por governos chefiados pelo PPE. O Partido Popular Europeu organiza reuniões ad hoc com estes Comissários membros do PPE.

O PPE na Comissão Europeia

 

 

O PPE no Conselho Europeu

European Council

Antes de cada reunião do Conselho Europeu (a Cimeira Europeia em que participam os Chefes de Estado e de Governo dos 28 Estados Membros da UE), o Partido Popular Europeu realiza, tradicionalmente, a Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo, Dirigentes dos Partidos PPE e Presidentes PPE das Instituições da UE. A Cimeira do PPE prepara a agenda do Conselho e define as posições do PPE que influenciam as decisões finais do Conselho Europeu.

O PPE no Conselho Europeu

 

 

O Grupos PPE no Comité das Regiões, no Comité Económico e Social, no Conselho da Europa e na OSCE

O Partido Popular Europeu tem igualmente importantes grupos políticos noutros fóruns europeus, nomeadamente no Comité das Regiões, no Comité Económico e Social, nas Assembleias Parlamentares do Conselho da Europa e na Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE).

 

Committee of the Regions
Economic and Social Committee
Council of Europe
OSCE

 

 

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