estrutura

Estrutura

 
Grupo
Parlamento

O Grupo do Partido Popular Europeu (PPE) é o maior grupo político do Parlamento Europeu.

Reúne as forças políticas pró-europeias do centro e do centro-direita dos Estados-Membros da UE, unidas para alcançar os objetivos de uma Europa mais competitiva, mais democrática, assente numa economia social de mercado, mais próxima dos seus cidadãos.

Sendo o maior grupo político num Parlamento em que os partidos não-socialistas gozam atualmente de uma maioria clara, o Grupo PPE encontra-se numa posição mais forte do que qualquer outro para definir a agenda política da instituição e para conquistar os seus votos mais críticos. Esta força reflete-se no facto de, desde 1999, o Grupo PPE ter estado do lado vencedor mais vezes do que qualquer outro grupo nas votações nas sessões plenárias do Parlamento Europeu.

A força dos números também garante que os deputados do Grupo PPE ocupam uma série de posições essenciais no Parlamento. Nas comissões parlamentares, os membros do Grupo PPE encontram-se na melhor posição para assegurar o direito de autoria da posição do Parlamento Europeu em textos essenciais de projetos de legislação e outros relatórios de relevo: de todos os grupos políticos, os deputados do PPE são quem assume mais frequentemente o estatuto de relator em dossiers fundamentais.

O Grupo PPE é constituído por pessoas altamente qualificadas, com talento e determinadas provenientes de todos os Estados-Membros.

REGULAMENTO

O Grupo do Partido Popular Europeu (PPE) é o maior grupo político do Parlamento Europeu.

Reúne as forças políticas pró-europeias do centro e do centro-direita dos Estados-Membros da UE, unidas para alcançar os objetivos de uma Europa mais competitiva, mais democrática, assente numa economia social de mercado, mais próxima dos seus cidadãos.

Sendo o maior grupo político num Parlamento em que os partidos não-socialistas gozam atualmente de uma maioria clara, o Grupo PPE encontra-se numa posição mais forte do que qualquer outro para definir a agenda política da instituição e para conquistar os seus votos mais críticos. Esta força reflete-se no facto de, desde 1999, o Grupo PPE ter estado do lado vencedor mais vezes do que qualquer outro grupo nas votações nas sessões plenárias do Parlamento Europeu.

A força dos números também garante que os deputados do Grupo PPE ocupam uma série de posições essenciais no Parlamento. Nas comissões parlamentares, os membros do Grupo PPE encontram-se na melhor posição para assegurar o direito de autoria da posição do Parlamento Europeu em textos essenciais de projetos de legislação e outros relatórios de relevo: de todos os grupos políticos, os deputados do PPE são quem assume mais frequentemente o estatuto de relator em dossiers fundamentais.

O PPE é constituído por pessoas altamente qualificadas, com talento e determinadas provenientes de todos os Estados-Membros.

A Assembleia Plenária do Grupo

A Assembleia Plenária do Grupo é o órgão máximo do PPE e é constituída por todos os membros do Grupo. A Assembleia Plenária toma decisões sobre todos os assuntos políticos tratados dentro ou fora do Parlamento Europeu, elege a Presidência do Grupo, estabelece grupos de trabalho permanentes e decide a ocupação dos lugares destinados ao PPE nos órgãos do Parlamento Europeu.

A Mesa

A Mesa do Grupo é responsável pelas decisões políticas e estratégicas e pela preparação das sessões plenárias, destacando as questões mais relevantes para o Grupo com base nas diferentes perspetivas nacionais. A Mesa, órgão político do Grupo, compreende: a Presidência, os Chefes das delegações nacionais, os Vice-presidentes e Questores do Parlamento que pertencem ao Grupo, os presidentes das comissões do PE que pertencem ao Grupo, os porta-vozes do Grupo nas comissões do PE, o Presidente e o Secretário-Geral do Partido Popular Europeu, se também forem deputados do Parlamento Europeu, e um deputado suplementar por cada dez deputados de uma delegação nacional.

A Presidência

A Presidência é constituída pelo Presidente do Grupo e por dez Vice-presidentes. Os membros da Presidência acordam entre si a distribuição de áreas de responsabilidade. A Presidência é responsável por liderar o Grupo nas sessões plenárias, por representá-lo ao nível externo e por informar a Assembleia Plenária do Grupo sobre as decisões estratégicas e políticas que toma. A Presidência mantém reuniões periódicas com os Chefes das delegações nacionais para debater as principais orientações e preparar as decisões de maior importância para a estratégia do Grupo.

O Presidente

Manfred Weber dirige o Grupo PPE na sua qualidade de Presidente. O Presidente do PPE é eleito por um período renovável de dois anos e meio, ou seja, metade da legislatura. Manfred Weber foi eleito Presidente do Grupo PPE a 4 de junho de 2014, logo após as eleições europeias.

O Presidente

O Presidente do Parlamento Europeu é eleito por um período renovável de dois anos e meio, ou seja, metade da legislatura. O Presidente representa o Parlamento Europeu nas relações externas, assim como nas relações do Parlamento com as outras instituições da UE. Vários membros distintos do PPE ocuparam o cargo de Presidente do Parlamento Europeu.

A Mesa

A Mesa é o órgão que institui as regras do Parlamento. Elabora o anteprojeto de orçamento do Parlamento e toma decisões sobre todos os assuntos administrativos, organizativos e de pessoal. A Mesa é constituída pelo Presidente do PE, pelos 14 Vice-presidentes e pelos cinco Questores eleitos pelo Parlamento por um período renovável de dois anos e meio. Os cinco Questores são membros da Mesa a título consultivo. O Grupo PPE está representado na Mesa do PE com 6 Vice-presidentes e 2 Questores.

A Conferência dos Presidentes

A Conferência dos Presidentes é o órgão político do Parlamento responsável pelo planeamento legislativo e pelos serviços essenciais, decidindo sobre as responsabilidades e a composição das comissões e delegações, sendo também responsável pelas relações com as outras instituições da UE, com os parlamentos nacionais e com países terceiros. A Conferência dos Presidentes é constituída pelo Presidente do PE e pelos presidentes de todos os grupos políticos. O Grupo PPE está representado na Conferência dos Presidentes pelo Presidente Manfred Weber.

O Plenário

O Plenário do Parlamento Europeu é constituído por 751 deputados dos 28 Estados-Membros e reúne-se em sessão todos os meses (exceto em agosto). As leis são aprovadas em sessão plenária, assim como o orçamento comunitário e posições do Parlamento em diferentes domínios políticos e nas relações com países terceiros. Durante a sessão plenária, o Parlamento pode pronunciar-se em relação a qualquer assunto que considere importante. Pode igualmente solicitar à Comissão que apresente uma proposta adequada em questões que, na perspetiva do Parlamento, requerem a aprovação de um ato legislativo comunitário.

As Comissões parlamentares

O grande volume de trabalho do Parlamento Europeu é feito através das comissões especializadas, estabelecidas no início da legislatura e até ao fim desta. São responsáveis por elaborar, alterar e aprovar propostas legislativas e relatórios de iniciativa. Os deputados do Grupo PPE estão representados em todas as comissões parlamentares em proporção ao tamanho do Grupo.

Grupo de Trabalho "Assuntos Externos"

Grupo de Trabalho "Orçamento e Políticas Estruturais"

Grupo de Trabalho "Economia e Ambiente"

Grupo de Trabalho "Assuntos Jurídicos e Internos"

As Delegações

A principal tarefa das delegações interparlamentares do Parlamento Europeu é manter e desenvolver os contactos internacionais do Parlamento através do fornecimento de competências específicas e de entendimento político relativamente a situações em países e regiões pelas quais são responsáveis. Nos últimos anos, o papel das delegações interparlamentares ganhou cada vez mais importância, tornando-se, na prática, numa forma de diplomacia parlamentar. Os deputados do Grupo PPE estão representados em todas as delegações parlamentares em proporção ao tamanho do Grupo.

Comissões Parlamentares Mistas

Assembleias interparlamentares e Diálogos

Comissões Parlamentares de Cooperação

Outras Delegações interparlamentares

Group Assembly Bureau Presidency Chairman Committees DelegationsPlenary Conference of Presidents Bureau President Committees Delegations